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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 12:00
Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP
Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 11:22
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
A patologia era decorrente das condições antiergonômicas de trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 10:37
Enfermeira lactante não deve ser transferida para hospital de campanha
Autora permanecerá em seu posto de trabalho original.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:31
Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida
Hospital demorou na condução do trabalho de parto.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 11:29
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:44
Homem é condenado a dois anos de reclusão, no regime aberto, por uso de atestado médico falso
Documento foi alterado para comprovar falta ao trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 16:35
Reconhecimento de Vínculo Empregatício. Multa. Anotações na CTPS

Abono Salarial e Multa Convencional. Proteção ao Trabalho da mulher
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 15:54
Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:28
Estabilidade provisória. Dirigente sindical.

Sindicato em formação ainda sem registro no ministério do trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:46
Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão
Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 14:03
Síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional; veja o que muda para o trabalhador
, em casos mais graves, à aposentadoria por invalidez; síndrome é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:30
A Avaliação Médica Periódica e o Projeto de Lei nº 1083/2021

168 do Decreto-Lei 5.452 de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho)
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:05
O embaixador

Este trabalho cuida de apresentar uma verdadeira síntese biográfica de uma das personalidades mais
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:55
24 anos de prisão a assaltante que matou vítima em frente ao próprio filho
"... não houve apenas a conduta narrada no tipo penal, mas a morte de um pai na frente de seu próprio filho, o que por certo trará a este um trauma que jamais poderá ser superado", anotou o relator
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:51
Assaltante que atacou posto de combustível na Ilha condenado em seis anos
O criminoso teria fugido na sequência com cheques e dinheiros mas acabou sendo perseguido e preso pela polícia. A votação foi unânime
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 10:01
Analista não recebe em dobro por tirar dúvidas de colegas por WhatsApp nas férias
Ela não conseguiu comprovar o trabalho no período.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:47
Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:59
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho.

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